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Type: Dissertação
Title: A neoliberalização do feminismo na Câmara dos Deputados: o uso (e abuso) da retórica feminista pelas parlamentares da 57ª Legislatura (2023-2024)
Author(s)/Inventor(s): Suassuna, Beatriz Siqueira Coutinho
Advisor: Almeida, Philippe Oliveira de
Co-advisor: Coelho, André Luiz Souza
Abstract: Partindo do pressuposto de que a hegemonia neoliberal e os efeitos dos avanços feministas estão presentes na realidade brasileira hoje, interagindo entre si, seja conflituosamente, seja harmoniosamente, mas em ambos os casos de forma estratégica, o objetivo deste trabalho é o de analisar o uso de uma retórica feminista pelas parlamentares brasileiras eleitas para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados durante o primeiro biênio de sua atuação (2023-2024), sobretudo para promover uma agenda alinhada à lógica neoliberal, manifestada tanto sob uma perspectiva supostamente progressista, como a partir de posturas antifeministas. Em primeiro lugar, por meio de uma revisão bibliográfica abrangente sobre as principais doutrinas fundantes do neoliberalismo, os seus regimes concretos e, em específico, a consolidação e o desenvolvimento da lógica neoliberal no Brasil a partir, principalmente, da década de 1980, bem como as leituras realizadas a posteriori de tal fenômeno — a neomarxista e a foucaultiana —, busquei explicitar sob quais bases ideológicas as políticas e a subjetividade neoliberal estão fundadas e em que estágio se encontra o debate atual sobre o tema. A segunda etapa da pesquisa perpassa duas frentes principais nas quais a reconfiguração promovida pela gramática neoliberal foi crucial para a expansão e manutenção do projeto de primazia das regras do livre mercado, notadamente a eficiência e a concorrência. São elas: a esfera da reprodução social e os ideais feministas. Nesse ponto, articulei o debate existente nas teorias feministas em torno da suposta captura neoliberal dos feminismos, tendo como possível (e principal) consequência a despolitização do movimento. Em seguida, pautando-se no levantamento e análise dos conteúdos das postagens e dos discursos das deputadas federais eleitas para a 57ª Legislatura, considerando suas páginas oficiais e de Instagram, bem como suas proposições legislativas e participação em comissões e frentes parlamentares no primeiro biênio (2023-2024), observei em torno de quais principais categorias e temas estas parlamentares costumam convergir, apesar de suas evidentes diferenças ideológicas e, portanto, apesar de pertencerem à posições opostas do espectro político. Para isso, recorri à análise de conteúdo e à análise do discurso, a fim de identificar como o entrelaçamento entre o neoliberalismo e os feminismos influencia a atuação das mulheres na Câmara dos Deputados e quais seus sintomas mais explícitos. Por fim, argumentei que são três as temáticas mais relevantes que obtém a defesa mais significativa e recorrente das deputadas em questão: a representação das mulheres em espaços de poder, a ideologia do empreendedorismo (e do empoderamento) feminino e o punitivismo no combate à violência de gênero.
Abstract: Assuming that neoliberal hegemony and the effects of feminist advances are present in Brazilian reality today, interacting with each other, either conflictingly or harmoniously, but in both cases strategically, the objective of this work is to analyze the use of feminist rhetoric by Brazilian parliamentarians elected to the 57th Legislature of the Chamber of Deputies during the first two years of their term (2023-2024), especially to promote an agenda aligned with neoliberal logic, manifested both from a supposedly progressive perspective and from anti-feminist stances. First, through a comprehensive bibliographical review of the main founding doctrines of neoliberalism, its concrete regimes and, specifically, the consolidation and development of neoliberal logic in Brazil since the 1980s, as well as the subsequent readings of this phenomenon — neo-Marxist and Foucauldian —, I sought to clarify the ideological bases on which neoliberal policies and subjectivity are founded and the stage at which the current debate on the subject is. The second stage of the research covers two main fronts in which the reconfiguration promoted by neoliberal grammar was crucial for the expansion and maintenance of the project of primacy of free market rules, notably efficiency and competition. These are: the sphere of social reproduction and feminist ideals. At this point, I articulated the existing debate in feminist theories around the supposed neoliberal capture of feminisms, with the possible (and main) consequence of depoliticizing the movement. Next, based on the survey and analysis of the content of the posts and speeches of the federal deputies elected to the 57th Legislature, considering their official and Instagram pages, as well as their legislative proposals and participation in committees and parliamentary fronts in the first two years (2023-2024), I observed around which main categories and themes these parliamentarians tend to converge, despite their evident ideological differences and, therefore, despite belonging to opposing positions on the political spectrum. To this end, I resorted to content analysis and discourse analysis, in order to identify how the intertwining between neoliberalism and feminism influences the performance of women in the Chamber of Deputies and what its most explicit symptoms are. Finally, I argued that there are three most relevant themes that receive the most significant and recurring defense of the deputies in question: the representation of women in positions of power, the ideology of female entrepreneurship (and empowerment), and punitivism in the fight against gender violence.
Keywords: Antifeminismo
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Empreendedorismo
Feminismo
Neoliberalismo
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 26-May-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SUASSUNA, Beatriz Siqueira Coutinho. A neoliberalização do feminismo na Câmara dos Deputados: o uso (e abuso) da retórica feminista pelas parlamentares da 57ª Legislatura (2023-2024). 2025. 199 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Appears in Collections:Direito

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