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Type: Dissertação
Title: Demandas por justiça, racismo e o caso Carrefour
Author(s)/Inventor(s): Araújo, Luisa Caminha Gomes de
Advisor: Xavier, José Roberto Franco
Abstract: Esta dissertação tem como objetivo investigar de que forma a categoria de justiça é mobilizada por movimentos negros em contextos de violação de direitos humanos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, de natureza qualitativa, por meio de um estudo de caso, tendo como base a observação do “Caso Carrefour”. Busca-se, assim, compreender o que se entende por fazer justiça em situações como a analisada, com o propósito de situar o papel do Direito Penal em contextos como o analisado, bem como refletir sobre os limites da própria noção de reparação. Para isso, adotou-se o referencial da racionalidade penal moderna, por se apresentar como o mais adequado à compreensão da lógica punitiva que estrutura o sistema de justiça criminal brasileiro. Além disso, foram estabelecidas interseções com categorias da psicanálise, na tentativa de compreender as demandas por justiça diante de traumas coletivos.
Abstract: This dissertation aims to investigate how the category of justice is mobilized by Black movements in contexts of human rights violations. To this end, an empirical, qualitative case study was conducted based on the observation of the “Carrefour Case.” In this sense, the research seeks to understand what it means to achieve justice in cases like the one analyzed, with the goal of identifying the role of criminal law as a means of combating impunity, as well as the inherent limits of justice as a reparation category. To accomplish this, the study adopts the framework of modern penal rationality, as it emerges as the most suitable theoretical reference for understanding the punitive logic underlying the Brazilian criminal justice system. In addition, intersections with psychoanalytic categories were established in an attempt to comprehend the demands for justice in the face of collective traumas.
Keywords: Direito penal
Movimento negro
Processo penal
Racismo
Reparação do dano
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 10-Apr-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ARAÚJO, Luisa Caminha Gomes de. Demandas por justiça, racismo e o caso Carrefour. 2025. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
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