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Type: Dissertação
Title: A história do direito de dissolução da sociedade conjugal à luz do livro "O cortiço" de Aluísio Azevedo
Author(s)/Inventor(s): Mello, Savio da Silva Martins de
Advisor: Magalhães, Juliana Neuenschwander
Co-advisor: Ansari, Moniza Rizzini
Abstract: A ciência do Direito não é autossuficiente para explicar as transformações de instituições sociais históricas, como a do matrimônio e a constituição das famílias. Para tanto, o Direito deve valer-se de outras áreas, tal como a história, a arte, e mesmo a literatura, disciplinas capazes de revelar os valores morais de uma determinada época, valores estes que influenciarão o progresso das leis, instituições e políticas. Neste sentido, a presente dissertação de mestrado revisita a dissolução da sociedade conjugal no Brasil à luz de uma das maiores obras da literatura brasileira do século XX: O Cortiço, de Aluísio Azevedo. Assim, o trabalho almeja refletir sobre o papel do Direito e da Literatura no tocante à temática, para tanto, utilizando como marco teórico a obra de Juliana Neuenschwander Magalhães, optando por abordar tais instituições sob os princípios da propriedade, liberdade e igualdade. Ao longo do trabalho, adota-se o método dialético, abordando uma perspectiva histórica e exploratória do direito, afim de conjugá-la com a análise da obra literária em questão. Desta forma, no Capítulo 1 propôs-se a análise da história do Direito e sua intersecção com as artes, em especial a Literatura, para no Capítulo 2, discorrer sobre o princípio da liberdade e o nascimento dos direitos fundamentais, passando por teorias sobre gênero e raça. No Capítulo 3, aborda-se a evolução histórica do matrimônio no direito brasileiro, à luz da propriedade, para, enfim, no Capítulo 4, apontar aspectos essenciais ao matrimônio nos dias de hoje, tais como as noções de igualdade formal e material, e as violências estruturais de gênero na sociedade brasileira. Por fim, o trabalho buscou conjugar todas estas temáticas, mostrando como “O Cortiço” é uma obra fundamental para entender a realidade brasileira da época em que foi escrito, e demonstrar que certos problemas são atemporais.
Abstract: The science of Law is not self-sufficient in explaining the transformations of historical social institutions, such as marriage and family formation. To this end, Law must draw on other areas, such as history, art, and even literature, disciplines capable of revealing the moral values of a given era, values that will influence the progress of laws, institutions, and policies. In this sense, this master's dissertation revisits the dissolution of conjugal society in Brazil in light of one of the greatest works of Brazilian literature of the 20th century: O Cortiço, by Aluísio Azevedo. Thus, the work aims to reflect on the role of Law and Literature regarding the subject, using as a theoretical framework the work of Juliana Neuenschwander Magalhães, choosing to approach such institutions under the principles of property, freedom, and equality. Throughout the work, the dialectical method is adopted, approaching a historical and exploratory perspective of law, in order to combine it with the analysis of the literary work in question. Thus, Chapter 1 proposed the analysis of the history of Law and its intersection with the arts, especially Literature, and Chapter 2 discussed the principle of freedom and the birth of fundamental rights, including theories on gender and race. Chapter 3 addressed the historical evolution of marriage in Brazilian law, in light of property, and finally, Chapter 4 pointed out essential aspects of marriage today, such as the notions of formal and material equality, and structural gender-based violence in Brazilian society. Finally, the work sought to combine all these themes, showing how “O Cortiço” is a fundamental work for understanding the Brazilian reality of the time in which it was written, and demonstrating that certain problems are timeless.
Keywords: Azevedo, Aluísio, 1857-1913. O cortiço
Casamento
Direitos humanos
Dissolução da sociedade conjugal
Igualdade de gênero
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 1-May-2025
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MELLO, Savio da Silva Martins de. A história do direito de dissolução da sociedade conjugal à luz do livro “O cortiço” de Aluísio Azevedo. 2025. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
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