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http://hdl.handle.net/11422/29208
| Type: | Dissertação |
| Title: | Direito à educação escolar indígena bilíngue: preservação da identidade cultural |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Francyelle Moreira Freitas da |
| Advisor: | Magalhães, Juliana Neuenschwander |
| Co-advisor: | Figueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos |
| Abstract: | Este trabalho investigou o direito à educação escolar indígena bilíngue e diferenciada, sob a perspectiva da interculturalidade, tendo como marco teórico o educador indígena, da etnia Baniwa, Gersem José dos Santos Luciano. Buscou-se entender de que forma essa educação contribui para o resgate das línguas indígenas, que estão se extinguindo no Brasil, e para o fortalecimento da identidade cultural desses povos. O estudo baseou-se em bibliografias, com ênfase nas teorias críticas sobre direitos humanos, além de dados coletados por instituições oficiais responsáveis pelos apontamentos sobre os povos indígenas no Brasil, sobretudo no que diz respeito à educação. Para observar a realidade das escolas na prática dos Terena de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, foram feitas entrevistas presenciais a fim de averiguar tais dados nas escolas das aldeias Tereré e Córrego do Meio. Embora haja diversas previsões legais, nacionais e internacionais acerca da garantia à educação escolar indígena bilíngue, os resultados indicaram que ela não se efetiva da forma como prevista no ordenamento jurídico e tampouco respeita a garantia de uma educação diferenciada e de qualidade de modo a contribuir ao resgate e manutenção das línguas originárias. A pesquisa foi acrescida de algumas imagens registradas durante as entrevistas realizadas, em setembro de 2023. |
| Abstract: | This study investigated the right to bilingual and differentiated indigenous school education from the perspective of interculturality, with the theoretical framework of the indigenous educator Gersem José dos Santos Luciano, who is from the Baniwa ethnicity. The aim was to understand how this education contributes to the rescue of indigenous languages, which are becoming extinct in Brazil, and to the strengthening of the cultural identity of these peoples. The study was based on bibliographic sources, with an emphasis on critical human rights theories, as well as data collected by official institutions responsible for monitoring indigenous peoples in Brazil, particularly concerning education. In order to observe the reality of schools in the practice of the Terena people in Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, in-person interviews were conducted to verify such data in the schools of the Tereré and Córrego do Meio villages. Although there are various legal provisions, both national and international, regarding the guarantee of bilingual indigenous school education, the results indicated that it is not effectively implemented as envisaged in the legal framework, nor does it respect the guarantee of differentiated and appropriate education in a way that contributes to the rescue and maintenance of indigenous languages. The research was supplemented with some images taken during the interviews conducted in September 2023. |
| Keywords: | Direito à educação Direitos humanos Educação indígena Educação intercultural Identidade cultural |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 18-Apr-2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Francyelle Moreira Freitas da. Direito à educação escolar indígena bilíngue: preservação da identidade cultural. 2024. 165 f. Dissertação (Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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