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Type: Dissertação
Title: Uma visão encantada dos direitos humanos da criança: oferendando um caruru de erê contra as quizilas jurídicas
Author(s)/Inventor(s): Marcolino, Danilo Sardinha
Advisor: Emerique, Lilian Márcia Balmant
Co-advisor: Almeida, Philippe Oliveira de
Abstract: Esta dissertação investiga a presença do adultocentrismo, da branquitude e do racismo moderno/colonial e seus impactos no Direito, considerando o sujeito de direito abstrato como ponto de partida. Através de uma revisão de literatura inspirada pela metáfora metodológica do diamante ético, de Joaquín Herrera Flores, o estudo é estruturado em três capítulos: no primeiro, são discutidas as origens da Ciência Jurídica como produto da Modernidade/Colonialidade e sua imposição de normas corretivas sobre corpos alterizados, especialmente infantis, gendrificados e racializados. O segundo capítulo aborda a construção da identidade africana a partir de sua cosmovisão, destacando a resistência representada pelas religiões de matriz afro-brasileira e buscando visibilizar suas lutas contra a branquitude do Direito. O terceiro capítulo enfoca as interações entre a cosmovisão africana e a construção de um Direito mais inclusivo, particularmente em relação às crianças de comunidades tradicionais de terreiro, desafiando o status adultocêntrico e racista nos Direitos da Criança e do Adolescente. Aponta para a doutrina da proteção plural, a partir das metodologias recomendadas nas Resoluções n. 181/2016 e 214/2018 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente como uma complementaridade possível à teoria da proteção integral dos direitos da criança e maior proteção às crianças de comunidades de terreiro. Este estudo não só identifica lacunas nas teorias tradicionais do Direito, mas também propõe alternativas advindas da Teoria Crítica dos Direitos Humanos e das Teorias Decoloniais, com o objetivo de promover uma maior proteção e participação das crianças de comunidades tradicionais, enquanto se enfrentam os paradigmas enraizados na estrutura jurídica e social.
Abstract: This dissertation investigates the presence of adultocentrism, whiteness, and modern/colonial racism and their impacts on Law, considering the abstract legal subject as a starting point. Through a literature review inspired by the methodological metaphor of the ethical diamond, by Joaquín Herrera Flores, the study is structured in three chapters: in the first, the origins of Legal Science are discussed as a product of Modernity/Coloniality and its imposition of corrective norms over othered bodies, especially children's, gendered, and racialized bodies. The second chapter addresses the construction of African identity from its worldview, highlighting the resistance represented by Afro-Brazilian religions and seeking to make visible their struggles against the whiteness of Law. The third chapter focuses on the interactions between the African worldview and the construction of a more inclusive Law, particularly in relation to children from traditional terreiro communities, challenging the adultocentric and racist status in the Rights of Children and Adolescents. It points to the doctrine of plural protection, based on the methodologies recommended in Resolutions no. 181/2016 and 214/2018 of the National Council for the Rights of the Child and Adolescent as a possible complementarity to the theory of integral protection of children's rights and greater protection for children of terreiro communities. This study not only identifies gaps in traditional theories of Law, but also proposes alternatives arising from the Critical Theory of Human Rights and Decolonial Theories, with the objective of promoting greater protection and participation of children from traditional communities, while facing the paradigms rooted in the legal and social structure.
Keywords: Direitos da criança
Direitos humanos
Discriminação religiosa
Pluralismo cultural
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 29-Apr-2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MARCOLINO, Danilo Sardinha. Uma visão encantada dos direitos humanos da criança: oferendando um caruru de erê contra as quizilas jurídicas. 2024. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:Direito

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