Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/29929

Type: Tese
Title: A relação entre espraiamento urbano, oferta de infraestrutura social e distribuição de renda no Brasil
Author(s)/Inventor(s): Vianna, Guilherme Szczerbacki Besserman
Advisor: Kleiman, Mauro
Abstract: O trabalho aborda as relações entre o processo de espraiamento urbano e políticas de distribuição de renda no Brasil (em especial o Bolsa Família), com foco no acesso a infraestruturas sociais (como habitação, características de entorno dos domicílios, saneamento básico e mobilidade urbana) para a população em situação de vulnerabilidade. Os principais resultados de regressões de dados em painel com efeitos fixos e defasagens temporais mostram que municípios pequenos (com menos de 100 mil habitantes) tendem a aumentar, de forma sustentada ao longo do tempo, o processo de expansão urbana por conta de aumento no número de beneficiários do Bolsa Família. Dados do MapBiomas para expansão urbana foram utilizados como proxy para espraiamento urbano. Os resultados das regressões em geral são heterogêneos e refletem a análise teórica do espraiamento urbano como um fenômeno social, fruto de um processo que modifica e é modificado por relações de poder, impactando o funcionamento do estado formal e sua capilaridade, além de alterar e ser alterado por condições de oferta de bem-estar para a população, em especial relacionadas às infraestruturas sociais. Para a análise multidimensional realizada, as principais referências teóricas foram a Abordagem das Capacitações, de Amartya Sen; a Teoria dos Capitais, de Bourdieu; e a Totalidade do Espaço, de Milton Santos. Para a compreensão dos impactos do espraiamento urbano, foram analisados três recortes territoriais: Brasil, Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e o município de Maricá. Na observação nacional, percebe-se uma redução histórica nas taxas de crescimento da população e de domicílios. Entretanto, enquanto a população caminha para a estagnação, o total de domicílios ainda cresce (há redução do número de habitantes por domicílio), o que explica a manutenção da expansão urbana em curso no Brasil. Destaca-se também a manutenção histórica das desigualdades de renda no país, apesar do sucesso do Bolsa Família. Além disso, um planejamento inadequado levou à construção de habitações em áreas distantes dos centros urbanos, prejudicando e encarecendo a oferta de infraestruturas sociais no território. O quadro da RMRJ reproduz a situação nacional, com crescimento populacional estagnado e expansão urbana em curso, orientada para as macrorregiões Leste e Oeste da metrópole, afastadas dos grandes centros urbanos. Maricá é um município particular por conta do recebimento dos royalties de petróleo, mas com elevado déficit na oferta de saneamento básico. Percebe-se, no município, expansão urbana em curso em seus quatro distritos, distantes entre si. As áreas de Maricá que se tornaram urbanas em décadas mais recentes são mais dispersas e possuem menos infraestruturas sociais que as mais antigas, revelando os problemas sociais do processo de espraiamento. Os resultados obtidos no trabalho reforçam a necessidade de planejamento e políticas públicas para controlar o processo de espraiamento urbano em curso no Brasil, de modo a reduzir custos para oferecimento de infraestruturas sociais e aumentar a qualidade de vida no país, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade.
Abstract: This study examines the relationships between urban sprawl and income distribution policies in Brazil, particularly the Bolsa Família program, with a focus on access to social infrastructure (such as housing, household surroundings characteristics, basic sanitation, and urban mobility) for vulnerable populations. The main results from panel data regressions with fixed effects and temporal lags indicate that small municipalities (with fewer than 100,000 inhabitants) tend to exhibit a sustained increase in urban expansion over time as the number of Bolsa Família beneficiaries grows. MapBiomas urban expansion data were used as a proxy for urban sprawl. The regression results are generally heterogeneous and reflect the theoretical analysis of urban sprawl as a social phenomenon — the product of a process that shapes and is shaped by power relations, affecting the reach and functioning of the formal state, while also altering and being altered by the conditions of welfare provision for the population, particularly those related to social infrastructure. The multidimensional analysis draws on three main theoretical frameworks: Amartya Sen's Capability Approach, Bourdieu's Theory of Capital, and Milton Santos' concept of the Totality of Space. To assess the impacts of urban sprawl, three territorial scales were examined: Brazil as a whole, the Rio de Janeiro Metropolitan Region (RMRJ), and the municipality of Maricá. At the national level, historical data reveal a decline in population and household growth rates. However, while population growth approaches stagnation, the total number of households continues to rise, driven by a reduction in the average number of residents per household, which explains the persistence of urban expansion in Brazil. The analysis also highlights the enduring income inequality in the country, despite the demonstrated success of the Bolsa Família program. Furthermore, inadequate planning has led to the construction of housing in areas far from urban centres, increasing the cost and reducing the quality of social infrastructure provision across the territory. The RMRJ mirrors the national picture, with stagnant population growth and ongoing urban expansion concentrated in the eastern and western macro-regions of the metropolis, distant from major urban centres. Maricá presents a particular case due to substantial oil royalty revenues, yet it faces a significant deficit in basic sanitation provision. Urban expansion is underway across all four of the municipality's districts, which are geographically dispersed from one another. Areas of Maricá that have undergone urbanization more recently are more spatially scattered and have less access to social infrastructure than older urbanized areas, revealing the social consequences of sprawl. The findings reinforce the need for planning and public policies to curb ongoing urban sprawl in Brazil, with a view to reducing the costs of social infrastructure provision and improving quality of life — particularly for vulnerable populations.
Keywords: Espaço urbano
Espraiamento
Renda
Distribuição
Infraestrutura (Economia)
Desigualdade socioespacial
Expansão urbana
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Production unit: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 6-Mar-2026
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: VIANNA, Guilherme Szczerbacki Besserman. A relação entre espraiamento urbano, oferta de infraestrutura social e distribuição de renda no Brasil. 2026. 311 f. Tese (Doutorado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026.
Appears in Collections:Planejamento Urbano e Regional

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
GSBVianna.pdf4.84 MBAdobe PDFView/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.restrict???


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.