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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A participação da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise da atuação do Conselho Nacional de Saúde
Autor(es)/Inventor(es): Rodrigues, Mariana Gomes
Orientador: Cruz, Veronica Paulino da
Resumo: Analisa a atuação do Conselho Nacional de Saúde na Câmara de Saúde Suplementar, mecanismo de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Câmara é um órgão institucionalizado de participação da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. Dessa forma, analisamos a contribuição dos atores sociais participantes da Câmara, com ênfase na participação dos representantes do Conselho Nacional de Saúde. O referencial teórico foi construído com base nas teorias democráticas contemporâneas e suas várias vertentes. A pesquisa é baseada em uma metodologia de caráter qualitativo, na qual a principal fonte de dados é uma seleção de atas das reuniões da Câmara, desde a criação da agência reguladora até os dias atuais. Entre as principais conclusões, destaca-se que o Conselho Nacional de Saúde na Câmara teve um desempenho satisfatório, tendo o mesmo realizado com esforços a defesa do SUS e também, embora com menor comprometimento, da Saúde Suplementar. Todavia, há que se reconhecer a necessidade de ampliação tanto do comprometimento quanto da qualificação dos agentes responsáveis pela representação dos interesses citados, posto que o ambiente em que atuam é competitivo e muitas vezes é a sua ausência ou a sua inércia que favorecem o argumento dos interesses privados no setor de saúde suplementar, em detrimento dos usuários e trabalhadores da saúde no Brasil.
Palavras-chave: Política social
Saúde suplementar
Agências reguladoras
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA SAUDE
Unidade produtora: Escola de Serviço Social
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 17-Abr-2015
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: RODRIGUES, Mariana Gomes. A participação da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise da atuação do Conselho Nacional de Saúde. 2015. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
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