Desenvolvimento socioeconômico e ICMS ecológico: uma análise da correlação entre o ICMS Ecológico e o IDHM dos municípios brasileiros

Carneiro, João Vítor Amaral

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/483

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Desenvolvimento socioeconômico e ICMS ecológico: uma análise da correlação entre o ICMS Ecológico e o IDHM dos municípios brasileiros
Author(s)/Inventor(s):	Carneiro, João Vítor Amaral
Advisor:	Young, Carlos Eduardo Frickmann
Abstract:	O objetivo deste texto é verificar o tipo de correlação entre os índices de desenvolvimento humano municipal e o volume financeiro do repasse per capita recebido pelos municípios dos estados brasileiros onde vigora o ICMS Ecológico (ICMS-E). Os resultados demonstraram que existe uma correlação inversa, estatisticamente significativa, entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e a dotação de ICMS-E per capita por município: os municípios (e estados) que receberam os maiores valores per capita do repasse ecológico também são aqueles menos desenvolvidos do ponto de vista socioeconômico. Isso significa que, além de estimular a proteção ambiental (objetivo primeiro), o ICMS Ecológico é socialmente progressivo, ou seja, também contribui positivamente para a melhoria da distribuição de renda no país.
Keywords:	ICMS Ecológico Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Índice de Meio Ambiente Desenvolvimento socioeconômico
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Production unit:	Instituto de Economia
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Sep-2014
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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