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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A dependência do Estado do Rio de Janeiro mediante às arrecadações do setor petrolífero
Author(s)/Inventor(s): Lopes, Maria Eduarda Gonçalves
Advisor: Pinto Junior, Helder Queiroz
Abstract: No Brasil, desde as mudanças regulatórias instituídas pela Lei do Petróleo, em Agosto de 1997, houve um significativo crescimento nas compensações financeiras pagas pelos concessionários das atividades de exploração e produção de petróleo, dentre elas os Royalties e as Participações Especiais. Já a partir de 2006, a descoberta do Pré-Sal trouxe importantes incrementos na arrecadação governamentais provenientes da indústria petrolífera. O Rio de Janeiro, sendo o maior estado detentor de reservas e produtor de petróleo chegou, em 2008, a ter 15% do total de sua arrecadação proveniente dessa commodity. Tendo isso em vista, o presente trabalho visa analisar a dependência do estado do Rio de Janeiro mediante às arrecadações do setor petrolífero. Ainda, pretende-se avaliar os impactos e consequências trazidos a receita fluminense com a expressiva queda do preço do barril de petróleo a partir de 2014. Os resultados obtidos com esse estudo revelam que de fato existe uma expressiva dependência fluminense mediante as compensações financeiras geradas pela indústria petrolífera. O estado ao longo dos anos vem vinculando despesas ordinárias significativas, tal como o Rio Previdência, aos recursos do petróleo. Ainda, diante de um cenário crescente dessa receita nos últimos 15 anos, não houve a preocupação em obter uma reserva dessas arrecadações para momentos de desvalorização do petróleo. E, portanto, com o cenário externo desfavorável e a consequente queda preço do barril dessa commodity, o Rio de Janeiro perde grande fonte de receita desde 2015.
Keywords: Pré-sal
Compensações Financeiras
Produção de petróleo
Orçamento
Rio de Janeiro
Setor petrolífero - Brasil
Indústria petrolífera
Finanças públicas - Rio de Janeiro
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Department : Instituto de Economia
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/11422/4864
Appears in Collections:Ciências Econômicas



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