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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012
Author(s)/Inventor(s): Santiago, Artur Rogério Martins
Advisor: Bastos, Carlos Pinkusfeld Monteiro
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo compreender a dimensão da carga tributária brasileira (CTB), seus componentes e sua evolução, em especial entre os anos de 2002 e 2012. Além disso, é também escopo desse trabalho estudar e esclarecer o que é uma estrutura tributária regressiva e verificar, à luz da teoria econômica, se o sistema tributário brasileiro é regressivo no período analisado. Para isso, o estudo procura inicialmente distinguir as óticas macro e microeconômica do aspecto fiscal/tributário da Economia e compreender conceitos diversos sobre a tributação, em linha com a teoria marginalista. Dentre esses, destacam-se os conceitos de equidade e eficiência tributária, como impostos interferem na análise econômica, e como se dá sua incidência sobre a sociedade. A partir disso será possível descrever sucintamente um histórico da tributação no Brasil e sua modificação no período recente. Por fim, a monografia apresentará diversos dados e trabalhos recentes sobre a estrutura tributária brasileira, em especial buscando identificar seu caráter regressivo sobre a sociedade. Assim, é enfim efetuada uma análise comparativa desses trabalhos, representativa do debate sobre a regressividade da CTB, concluindo-se que embora haja concordância acerca da magnitude da CTB, seus componentes e a sua trajetória, ainda não é possível determinar com segurança seu caráter regressivo e o impacto que impostos diretos e indiretos possuem sobre tal regressividade.
Keywords: Sistema tributário brasileiro
Teoria econômica
Carga tributária
Tributação - Brasil
Sistema tributário
Distribuição de renda
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Department : Instituto de Economia
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: May-2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Ciências Econômicas

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