carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012

Santiago, Artur Rogério Martins

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			http://hdl.handle.net/11422/4948

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012
Author(s)/Inventor(s):	Santiago, Artur Rogério Martins
Advisor:	Bastos, Carlos Pinkusfeld Monteiro
Abstract:	O presente trabalho tem como objetivo compreender a dimensão da carga tributária brasileira (CTB), seus componentes e sua evolução, em especial entre os anos de 2002 e 2012. Além disso, é também escopo desse trabalho estudar e esclarecer o que é uma estrutura tributária regressiva e verificar, à luz da teoria econômica, se o sistema tributário brasileiro é regressivo no período analisado. Para isso, o estudo procura inicialmente distinguir as óticas macro e microeconômica do aspecto fiscal/tributário da Economia e compreender conceitos diversos sobre a tributação, em linha com a teoria marginalista. Dentre esses, destacam-se os conceitos de equidade e eficiência tributária, como impostos interferem na análise econômica, e como se dá sua incidência sobre a sociedade. A partir disso será possível descrever sucintamente um histórico da tributação no Brasil e sua modificação no período recente. Por fim, a monografia apresentará diversos dados e trabalhos recentes sobre a estrutura tributária brasileira, em especial buscando identificar seu caráter regressivo sobre a sociedade. Assim, é enfim efetuada uma análise comparativa desses trabalhos, representativa do debate sobre a regressividade da CTB, concluindo-se que embora haja concordância acerca da magnitude da CTB, seus componentes e a sua trajetória, ainda não é possível determinar com segurança seu caráter regressivo e o impacto que impostos diretos e indiretos possuem sobre tal regressividade.
Keywords:	Sistema tributário brasileiro Teoria econômica Carga tributária Tributação - Brasil Sistema tributário Distribuição de renda
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Production unit:	Instituto de Economia
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	May-2016
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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Monografia_Artur Santiago_112042899.pdf		1.54 MB	Adobe PDF	View/Open

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