1. Pantheon

Search


Current filters:

Start a new search Show additional filters
 | 
Results 361-368 of 368 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Garbayo, Raphael Villares ViannaA inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação – ITCMD nos casos previstos no Artigo 155, § 1º, III, alíneas a e b da Constituição Federal sem prévia regulação por lei complementar2021Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Giselly SantosAlienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/20102021Trabalho de conclusão de graduação
Peretti, Yan Allen BartolyO sistema brasileiro de combate à corrupção: uma análise sobre a persecução penal de organizações criminosas endógenas2021Trabalho de conclusão de graduação
Mentor, Gabriela Fernandes RodriguesA construção do conceito de violência obstétrica enquanto violência de gênero e os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres parturientes2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gabriela Sant’anna deAs transnacionais no Brasil – regulamentação, normas aplicáveis e código de conduta2021Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Gabriel GuimarãesO moralismo e a judicialização de políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Walefy de MouraA (des)necessidade da oferta de ensino médio nas instituições prisionais2021Trabalho de conclusão de graduação
Garcia, Victoria da VeigaOs non-fungible tokens e sua influência na proteção dos direitos autorais no ambiente virtual2021Trabalho de conclusão de graduação

Facet