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Silva, Daniela França daDireito de presença e o devido processo penal: uma análise sobre a problemática das audiências por videoconferência durante a pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Horta, Luís Arthur BarrosCaducidade do registro de marca: conceituação e análise sobre os requisitos2023Trabalho de conclusão de graduação
Bragantin, Júlia BrandDo mínimo existencial econômico à democracia: a atuação da ANP na concretização do princípio constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Júlia BelloOs impactos da lacuna legislativa em relação a reparação civil decorrente do abandono afetivo parental nas decisões do TJRJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Antunes, Juliana AdolphsonOs pets e a família multiespécie: o instituto da custódia compartilhada nos casos de divórcio e dissolução de união estável2022Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, João PedroMedidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário2022Trabalho de conclusão de graduação
Sauvesuk, Jheniffer MarianaCorpo e poder: uma análise da esterilização da autonomia das mulheres no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Eduardo OliveiraA aplicação das medidas provisórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instuto Penal Plácido de Sá Carvalho frente a resolução de 22 de novembro de 20182022Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Gabriela BarrosA importância da adoção internacional de menores para promoção da adoção tardia no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Fernando ChahineO ato médico como obrigação de meio2022Trabalho de conclusão de graduação

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