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http://hdl.handle.net/11422/5585
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | A jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015 |
Author(s)/Inventor(s): | Sodré, Leonardo Henning |
Advisor: | Roque, André Vasconcelos |
Abstract: | Examina a jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça, partindo de suas razões de existência e também a estudando à luz do processo justo e das normas fundamentais do Código de Processo Civil de 2015. Serão examinados exemplos emblemáticos da jurisprudência defensiva da corte, a partir dos quais se analisará as soluções propostas pelo novo código processual para superá-las. |
Keywords: | Superior Tribunal de Justiça Tutela jurisdicional Processo civil Código de Processo Civil |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | Jul-2018 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | SODRÉ, Leonardo Henning. A jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2018. 69 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
Appears in Collections: | Direito |
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