A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social

Cavalcante, Rodrigo Leituga de Carvalho

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5593

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella	-
dc.contributor.author	Cavalcante, Rodrigo Leituga de Carvalho	-
dc.date.accessioned	2018-11-01T14:40:25Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:30Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	CAVALCANTE, Rodrigo Leituga de Carvalho. A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social. 2018. 74 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5593	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Carga tributária	pt_BR
dc.subject	Desigualdades sociais	pt_BR
dc.subject	Justiça fiscal	pt_BR
dc.subject	Tax Burden	pt_BR
dc.subject	Social Inequality	pt_BR
dc.subject	Tax Justice	pt_BR
dc.title	A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0215068741900522	pt_BR
dc.description.resumo	A Constituição Federal prevê a redução da desigualdade como um de seus principais objetivos, o que pode ser alcançado pela política tributária do país. Entretanto, a carga tributária brasileira é extremamente regressiva, e, pelo contrário, aumenta a desigualdade social e a concentração de renda. Assim, o presente trabalho tem como principal objetivo demonstrar as razões pelas quais a carga tributária brasileira aumenta a desigualdade no país, possibilitando, assim, a elaboração de soluções para torná-la mais justa. Para isso, foi efetuada uma análise histórica da desigualdade e da tributação no país, para, em seguida, fornecer o aporte teórico sobre o atual sistema tributário brasileiro, seus principais conceitos e princípios. Posteriormente, através da apresentação de gráficos e tabelas, foi analisada a distribuição e estruturação da carga tributária brasileira, demonstrando os motivos pelos quais ela aumenta a desigualdade e como não atende aos princípios constitucionais tributários. Ao final, foram formuladas soluções para que a carga tributária efetive a justiça fiscal, o que é fundamental para o desenvolvimento social do país.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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