Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional

Silvério, João Victor de Oliveira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5639

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Vieira, José Ribas	-
dc.contributor.author	Silvério, João Victor de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2018-11-07T14:24:33Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:09Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	SILVÉRIO, João Victor de Oliveira. Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional. 2018. 80 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5639	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidade das leis	pt_BR
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject	Fundamental rights	pt_BR
dc.subject	Constitutionality of laws	pt_BR
dc.subject	Freedom of expression	pt_BR
dc.title	Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7976161481295330	pt_BR
dc.description.resumo	Analisa as nuances da liberdade de expressão enquanto direito fundamental com base na análise de alguns dos votos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 82.24/RS (Caso “Siegfried Ellwanger”). Visa-se investigar detalhadamente a gênese e inserção de tal garantia em nosso ordenamento jurídico, bem como os aspectos gerais que circundam e definem a liberdade de expressão no mundo do Direito, tencionando ao posterior destrinchamento do citado julgado, a fim de conhecer dos limites da liberdade de expressão no que toca a manifestação de pensamento no Brasil. Questiona-se, ao final, qual política se consolidou em torno do tema e como o sistema jurídico brasileiro encara a discussão da manifestação de pensamento em situações de conflito ou temas controvertidos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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