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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A mediação como meio adequado de solução de conflitos
Author(s)/Inventor(s): Amorim, Ana Beatriz Ricci de
Advisor: Roque, Andre Vasconcelos
Abstract: A presente monografia busca traçar, em linhas gerais, do que trata o instituto da mediação, assim entendida, como meio adequado de composição de conflitos. Para tanto, no primeiro capítulo, será feita uma análise acerca da evolução do conflito da sociedade e suas principais formas de resolução, observando como as controvérsias podem ser abordadas. No segundo capítulo, o trabalho discorrerá, especificamente, sobre os meios adequados de solução de conflitos, em que se discutirá sobre as suas origens históricas, a adoção terminológica adequada, além de seus fundamentos e o impacto que a sua utilização pode gerar na sociedade. Finalmente, no terceiro, e último capítulo, a presente monografia se dedicará a abordar a concepção teórica acerca do o instituto da mediação, discorrendo sobre o seu conceito, características e fundamentos e sobre o impacto das inovações legislativas trazidas, principalmente, pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e pela Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), as quais introduziram um novo paradigma para a interpretação do direito processual civil, no que tange ao seu caráter consensual, exercendo papel fundamental para a pacificação social de conflitos e para a efetivação dos princípios da celeridade processual e acesso à justiça.
Keywords: Autocomposição
Direito Processual Civil
Mediação
Meios adequados de solução de conflitos
Autocomposition
Civil Procedure Law
Access to Justice
Mediation
Appropriate methods of conflict resolution
Alternative Dispute Resolution
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: AMORIM, Ana Beatriz Ricci de. A mediação como meio adequado de solução de conflitos. 2018. 77 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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