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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Justiça restaurativa e o jovem infrator: em busca de uma resolução humanizada
Author(s)/Inventor(s): Fonseca, Júlia Araripe de Paula
Advisor: Prates, Fernanda
Abstract: Este trabalho pautou-se em reflexões a respeito da justiça restaurativa como forma de atenuar e mudar as práticas vigentes de apuração e resolução de conflitos; mais especificamente, em situações que envolvem jovens. Para auxiliar a construção do pensamento e a organização das justificativas a respeito da referida prática, foi construída a seguinte questão-problema: As práticas restaurativas são um instrumento de viés humanitário para resolver situações relacionadas a adolescentes em conflito com a lei? Uma das motivações é a constatação de que o sistema penal vigente opera numa lógica de vingança e punição, proveniente da ideia de que a violação da norma jurídica representa uma ofensa ao Estado. É possível afirmar que a justiça restaurativa está qualificada e comprometida com a humanização da justiça, empenhada na reintegração do infrator em seu ambiente sociotemporal, na minimização dos efeitos do dano à vítima, bem como determinada a preencher as lacunas emocionais e de relacionamento, trilhando um caminho para a construção de uma sociedade mais saudável.
Keywords: Justiça restaurativa
Jovem infrator
Reintegração social
Direito
Prática restaurativa
Restorative justice
Young offender
Social reintegration
Right
Restorative practice
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: FONSECA, Júlia Araripe de Paula. Justiça restaurativa e o jovem infrator: em busca de uma resolução humanizada. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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