Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/5699
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional.
Author(s)/Inventor(s): Silvério, João Victor de Oliveira
Advisor: Vieira, José Ribas
Abstract: A presente monografia buscará analisar as nuances da liberdade de expressão enquanto direito fundamental com base na análise dos votos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 82.24/RS (Caso “Siegfried Ellwanger”). Utilizaremos a metodologia exploratória para investigar a gênese e inserção de tal garantia em nosso ordenamento jurídico, bem como os aspectos gerais que circundam e definem a liberdade de expressão no mundo do Direito, tencionando ao posterior destrinchamento do citado julgado, a fim de conhecer dos limites da liberdade de expressão no que toca a manifestação de pensamento no Brasil. Questiona-se, ao final, qual política se consolidou em torno do tema e como o sistema jurídico brasileiro encara a discussão da manifestação de pensamento em situações de conflito ou temas controvertidos.
Keywords: Direito
Constituição
Liberdade de expressão
Limites
Direito Constitucional
Caso
Siegfried Ellwanger
Supremo Tribunal Federal
Habeas Corpus
Right
Constitution
Freedom of expression
Limits
Constitutional right
Case
Federal Court of Justice
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVÉRIO, João Victor de Oliveira. Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacional. 2018. 117 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
URI: http://hdl.handle.net/11422/5699
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