Dignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.

Costa, Raphael Santos da

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Costa, Raphael Santos da	-
dc.date.accessioned	2018-11-09T13:27:59Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:14Z	-
dc.date.issued	2018-07	-
dc.identifier.citation	COSTA, Raphael Santos da. Dignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF. 2018. 60 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/5700	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Dignidade da Pessoa Humana	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Novo Realismo Legal	pt_BR
dc.subject	Institutional Flip-Flops	pt_BR
dc.subject	Dignity of the Human Person	pt_BR
dc.subject	Brazilian Supreme Court	pt_BR
dc.subject	New Legal Realism	pt_BR
dc.title	Dignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/8991952472484965	pt_BR
dc.description.resumo	A dignidade da pessoa humana é princípio dos mais importantes no ordenamento jurídico brasileiro. Não à toa, o constituinte originário quis lhe emprestar a alcunha de “fundamento da República”. Os Ministros, manuais e acadêmicos não se contêm no rosário de louvores que desfilam diante dela. Se goza de unanimidade na comunidade jurídica quanto ao seu prestígio, passa longe de ser unânime quanto o seu significado – afinal, o que é isto: dignidade da pessoa humana? Se há muitas divergências, isso não quer dizer que não seja possível identificar um núcleo comum de sentido nas várias funções identificadas pela literatura especializada. Ele pode ser sintetizado em três concepções: dignidade como valor intrínseco, dignidade como autonomia e dignidade como bem-estar mínimo (ou dignidade material). Entretanto, o exame perfunctório dessas três funções da dignidade indicará um problema: o mesmo princípio pode significar, em um caso concreto duas coisas diametralmente opostas – autonomia e intervenção na vida priada. E esses conceitos escorregadios podem ser utilizados de maneira oportunista pelos juízes, fenômeno que a literatura estrangeira batizou de institutional flip-flops. Isto posto, é objetivo desse estudo analisar o princípio à luz desse conceito, com fito a descobrir se essa aparente contradição é solucionável.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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