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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Criminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação social
Author(s)/Inventor(s): Boaes, José Roberto Silva
Advisor: Fraga, Fernanda Prates
Abstract: Apresenta uma pesquisa exploratória que teve como estratégia metodológica uma revisão teórica baseada em análise de material bibliográfico. Adotando uma concepção construtivista da prostituição, como grupo vulnerável e minoria societária, utilizando o referencial teórico do pensamento criminológico crítico, a Teoria da Reação Social, problematizou a prostituição entre o crime e o desvio, evidenciando seu desenvolvimento e a reação social que suscita nos distintos contextos socioculturais, políticos, éticos. O estudo questiona: a prostituição é desvio? O desvio é uma resposta ao controle social? Qual a norma que deve prevalecer? A da maioria que grita ou da minoria silenciada? O “correto” está no comportamento padrão ou no desviante? “Normal” é o que vive no grupo ou no subgrupo? O que é normal? O que é ser normal? Em seus resultados a visão da prostituição, como desvio, ainda persiste, impossibilitando uma discussão ampliada. A temática prostituição impõe desafios teóricos, éticos, morais. Urge promover estratégias de respeito à diversidade, combatendo o preconceito e a discriminação direcionada às populações estigmatizadas. Concluiu-se que a criminalização de um comportamento fere a igualdade jurídica e a dignidade da pessoa humana.
Keywords: Direito Penal
Criminologia
Prostituição
Criminal law
Criminology
Prostitution
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: BOAES, José Roberto Silva. Criminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação social. 2018. 67 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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