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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Laís Moreira de
Advisor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Abstract: Com o desenvolvimento da chamada sociedade da informação propiciada pelos intensos avanços tecnológicos, a internet vem revelando a sua alta capacidade de armazenamento, o que torna o esquecimento como exceção, o que corrobora para a facilitação da veiculação de dados ou acontecimentos pretéritos que eventualmente geram incontáveis danos aos envolvidos, uma vez que fere direitos da personalidade e à privacidade, violando o princípio norteador do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana. Assim, na tentativa de fazer cessar tais violações, surge o direito ao esquecimento, objetivando a proteção de direitos da personalidade e da memória individual e a proteção de dados do ser humano. O presente trabalho tem como propósito analisar o conflito existente entre o direito ao esquecimento e os direitos da liberdade de expressão em informação, sugerindo ponderação de princípios como instrumento de resolução do embate, bem como os contornos que a sua tutela vem assumindo na internet, através dos pedidos de desindexação e remoção de conteúdo dos provedores de busca e aplicação, respectivamente.
Keywords: Direito ao Esquecimento
Internet
Liberdade de Expressão
Direitos da Personalidade
Desindexação
Remoção de Conteúdo
Right to be Forgotten
Internet
Freedom of Speech
Rights of Personality
Deindexing
Removal of content
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OLIVEIRA, Laís Moreira de. A tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet. 2018. 87 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:Direito

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