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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Um estudo sobre as formas de proteção do design de moda: a demanda social entre a aplicação dos institutos - lege lata - e a necessidade da criação de uma lei específica - lege ferenda
Author(s)/Inventor(s): Silva, Larissa Melo Domingues da
Advisor: Assafim, João Marcelo de Lima
Abstract: Expõe a evolução da moda e sua importância – do início da moda até o século XXI –, tal passeio histórico torna o entendimento da relação entre o direito e a moda mais clara. Dessa relação surgiu o Fashion Law, que possui ligação com várias áreas do direito, principalmente, com a Propriedade Intelectual, importantíssima para a moda, pois tutela um problema antigo da indústria da moda: a cópia. Contudo, por ser aplicada com base em uma legislação não específica acaba não esclarecendo os conceitos, naturezas e delimitações necessários para a proteção de um setor com tantas particularidades. Tal carência legislativa é latente diante da nova economia e da importância socioeconômica da moda – uma indústria que precisa de maior eficiência e clareza no dispositivo legal –, sendo tal medida essencial para atender a demanda social.
Keywords: Moda
Propriedade Intelectual
Direito Penal Econômico
Indústria têxtil
Fashion
Intellectual property
Economic Criminal Law
Textile industry
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Jul-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Larissa Melo Domingues da. Um estudo sobre as formas de proteção do design de moda: a demanda social entre a aplicação dos institutos - lege lata - e a necessidade da criação de uma lei específica - lege ferenda. 2018. 75 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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