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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Ida no cárcere: um estudo sobre a invisibilidade feminina e a realidade sobre a efetivação de direitos de presas gestantes e mães
Author(s)/Inventor(s): Pereira, Vanessa Melo
Advisor: Barletta, Junya Rodrigues
Abstract: O encarceramento feminino no Brasil vem crescendo gradativamente, sobretudo pela prática de crimes relacionados ao tráfico de drogas. Fatores econômicos são a principal causa. As mulheres, além de resistirem a todas as dificuldades vivenciadas comumente no cárcere, sofrem discriminação de gênero, invisibilidade quanto a suas especificidades, abandono pelos parceiros e diversos problemas relacionados à saúde feminina. A situação das grávidas e mães do cárcere é ainda mais preocupante. Por serem mulheres criminosas, suas necessidades são ignoradas, seus direitos são diariamente desrespeitados, suas garantias são violadas. O Legislativo continua muito omisso. Muitas previsões normativas ainda abordam o encarceramento feminino de grávidas e mães como sendo viável. O Judiciário permanece conservador em seu posicionamento tão fundado em preconceitos e julgamentos, e demonstra grande despreparo e desconhecimento da realidade carcerária. Em uma sociedade onde prevalece o foco na repressão em detrimento da prevenção, além da mera punição, ao invés de políticas de ressocialização, essas mulheres permanecem esquecidas e sua situação raramente é sequer debatida. A esperança, hoje, permanece na conscientização do Poder Público diante da impossibilidade de uma vida digna e saudável de mulheres e crianças no interior de unidades prisionais no Brasil.
Keywords: Prisão feminina
Gestação
Maternidade
Dignidade
Ilegalidades
Invisibilidade
Women's prison
Pregnancy
Maternity
Dignity
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: PEREIRA, Vanessa Melo. Ida no cárcere: um estudo sobre a invisibilidade feminina e a realidade sobre a efetivação de direitos de presas gestantes e mães. 2018. 85 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:Direito

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