Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/6252
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Rodrigues, Walter dos Santos | - |
dc.contributor.author | Branco, Marina Monteiro | - |
dc.date.accessioned | 2019-01-28T12:43:38Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:05:48Z | - |
dc.date.issued | 2017-12 | - |
dc.identifier.citation | BRANCO, Marina Monteiro. A mediação no âmbito da regularização fundiária. 2017. 76 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6252 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Mediação | pt_BR |
dc.subject | Resolução de conflitos | pt_BR |
dc.subject | Regularização fundiária | pt_BR |
dc.subject | Mediation | pt_BR |
dc.subject | Conflict resolution | pt_BR |
dc.subject | Land regularization | pt_BR |
dc.title | A mediação no âmbito da regularização fundiária | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4518135831899539 | pt_BR |
dc.description.resumo | O objeto da presente monografia é desvelar a mediação e o seu uso para auxílio da regularização fundiária. O tema da mediação tornou-se ainda mais relevante na atual conjuntura de crise do judiciário e diante dos benefícios que traz às partes envolvidas, como a facilitação do acesso à justiça, o reestabelecimento do diálogo entre as partes, a busca ao consenso e solução efetiva dos conflitos. A Lei 13.465/2017 trata da regularização fundiária e traz, em seu corpo normativo, a possibilidade do instituto da mediação para tanto. Portanto, verifica-se a importância da mediação para a regularização de moradias. No primeiro capítulo, explica-se as ondas renovatórias de acesso à justiça, de obra de Cappelletti e Garth, e sua relação com a mediação. A segunda parte tem como finalidade estudar o instituto da mediação, ao passo que o último capítulo aborda a Lei de Regularização Fundiária com o método autocompositivo em questão. Considerando este cenário, tem-se que a mediação possui grande relevância aos seus usuários e ao judiciário, bem como auxilia o processo de regularização de terras. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
MMBranco.pdf | 809.89 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.