Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6389
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A investigação criminal defensiva no inquérito policial
Author(s)/Inventor(s): Souza, Breno Alvarenga de
Advisor: Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método investigativo vigente no Brasil e mostrar todos os seus elementos, desde o sistema no qual se insere, até os defeitos que esse modelo apresenta na realidade brasileira e propor, a partir de uma análise completa, a inserção da investigação criminal defensiva nas leis brasileiras, de forma a promover o equilíbrio nas investigações pela garantia dos direitos fundamentais do indivíduo que é alvo do inquérito policial. Para isso, cuidou-se de apresentar todos os conceitos que envolvem o tema, como o inquérito policial, a paridade de armas, a teoria do garantismo penal, a investigação criminal e todos esses elementos são relacionados aos poucos, seguindo a lógica de sua estrutura como um todo, para que se entenda o problema da investigação criminal no Brasil e se possa conceber a ideia de inserir a investigação criminal defensiva no Brasil e essa fosse a correta forma de equilibrar a investigação criminal, que no modelo atual suprime direitos do investigado. Para melhor visualização dessa questão na prática, são trazidos exemplos desse modelo em outros países e é colocada, já com a situação totalmente ilustrada, a importância de trazer esse método para o Brasil. O estudo é conduzido em todas as suas partes por uma crítica ao modelo vigente, onde é construindo um raciocínio linear de constante correlação do conceito com o tema.
Keywords: Investigação criminal
Inquérito policial
Direitos fundamentais
Garantismo
Paridade de armas
Investigação criminal defensiva
Criminal investigation
Police investigation
Fundamental rights
Criminal guarantor theory
Parity of weapons
Defensive criminal investigation
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SOUZA, Breno Alvarenga de. A investigação criminal defensiva no inquérito policial. 2018. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
URI: http://hdl.handle.net/11422/6389
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
BASouza.pdf264,66 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.