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http://hdl.handle.net/11422/6564
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Roque, André Vasconcelos | - |
dc.contributor.author | Almeida, Guilherme Machado Cabral de | - |
dc.date.accessioned | 2019-02-20T16:25:37Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:04:43Z | - |
dc.date.issued | 2018-12 | - |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Guilherme Machado Cabral de. O seguro garantia judicial e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. 62 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6564 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Seguro Garantia Judicial | pt_BR |
dc.subject | Contratos de Seguro | pt_BR |
dc.subject | Mercado de Seguro | pt_BR |
dc.subject | Substituição de Penhora | pt_BR |
dc.subject | Garantia Judicial | pt_BR |
dc.subject | Novo Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.subject | Judicial Guarantee | pt_BR |
dc.subject | Insurance Contracts | pt_BR |
dc.subject | Insurance Market | pt_BR |
dc.subject | Replacement of Attachment | pt_BR |
dc.subject | Judicial Guarantee | pt_BR |
dc.subject | New Code of Civil Procedure | pt_BR |
dc.title | O seguro garantia judicial e o Código de Processo Civil de 2015 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4615090489449715 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia tem o objetivo principal de analisar a atuação e os aspectos específicos dos contratos de seguro garantia judicial, bem como o seu desenvolvimento desde a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, até sua condecoração no Novo Código de Processo Civil. Será analisado como o mercado brasileiro abraçou a ideia do seguro garantia judicial, o que a doutrina diz a respeito do tema e como os tribunais estão lidando com esta modalidade de substituição da penhora em dinheiro. Por fim, serão expostas problemáticas já superadas sobre o assunto, bem como as atuais acerca da aplicação do seguro garantia judicial, à luz da legislação nacional e da jurisprudência, bem como dos dados estatísticos, de forma a demonstrar que o seguro garantia judicial é a nova tendência e a forma mais segura de garantia do juízo. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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