O direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informação

Bittencourt, Alessandra Torres

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/6757

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barcellos, Daniela Silva Fontoura de	-
dc.contributor.author	Bittencourt, Alessandra Torres	-
dc.date.accessioned	2019-03-20T15:29:39Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:47Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	BITTENCOURT, Alessandra Torres. O direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informação. 2018. 67 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/6757	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito ao esquecimento	pt_BR
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject	Direito à informação	pt_BR
dc.subject	Fatos históricos	pt_BR
dc.subject	Memória coletiva	pt_BR
dc.subject	Right to be forgotten	pt_BR
dc.subject	Freedom of speech	pt_BR
dc.subject	Right of information	pt_BR
dc.subject	Historical facts	pt_BR
dc.subject	Collective memory	pt_BR
dc.title	O direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informação	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8553580356547143	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo tecer uma análise crítica do chamado direito ao esquecimento, bem como as consequências de sua aplicação. Serão apresentados os principais contrapontos do referido direito, face ao advento da memória coletiva, à superveniência dos fatos históricos e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informação, analisando o ordenamento jurídico brasileiro, bem com o posicionamento dos tribunais superiores. Ao fim, será realizada uma crítica à aplicação do direito ao esquecimento, demonstrando seus pontos deficitários e pontuando a forma que avalio mais adequada de introduzi-lo em nosso ordenamento.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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