A imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional

Maia, Gustavo Soares

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7133

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gomes, Fabiano Soares	-
dc.contributor.author	Maia, Gustavo Soares	-
dc.date.accessioned	2019-04-05T17:51:14Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:53Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	MAIA, Gustavo Soares. A imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional. 2017. 96 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7133	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Embargado	pt_BR
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject	Liberdade religiosa	pt_BR
dc.subject	Discurso de ódio	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Freedom of expression	en
dc.subject	Religious freedom	en
dc.subject	Religious hate speech	en
dc.subject	Democracy	en
dc.title	A imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4924735886072221	pt_BR
dc.description.resumo	Analisa a compatibilidade do discurso de ódio religioso com a democracia constitucional e os direitos fundamentais tensionados pela questão, notadamente o direito à liberdade de expressão e o direito à liberdade religiosa. A liberdade de expressão constitui uma conquista de importância central à construção da democracia e a questão atinente à sua eventual restrição sempre suscita controvérsias, tanto pela centralidade desse direito, quanto pelo histórico de censura e controle exercidos sobre as manifestações do indivíduo. A noção de Estado constitucional democrático, na qual ela se encontra inserida, está associada, por seu turno, à pluralidade e ao inclusivismo. Propõe-se, assim, uma análise do discurso de ódio religioso, partindo-se, num primeiro momento, do conteúdo inerente à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, para se investigar, em seguida, as posições jusfilosóficas acerca da viabilidade dessas manifestações na esfera pública. Desse contexto, então, soergue-se a questão acerca da possibilidade de se restringir ou não a liberdade de expressão, e, nessa discussão em especial, também a liberdade religiosa, dentro de um Estado constitucional.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	180 dias	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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