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Type: Trabalho de conclusão de especialização
Title: Análise da construção de um Plano de Regularização Fundiária Sustentável
Author(s)/Inventor(s): Sampaio, Maria Olinda de Souza
Advisor: Fridman, Fania
Abstract: O Estatuto da Cidade vem incentivando a elaboração de Planos de Regularização Fundiária Sustentável, de forma a garantir a propriedade da terra à grandes áreas irregulares que se consolidam ao longo dos anos em grande parte das cidades brasileiras. O estudo de caso apresentado é o Plano de regularização Fundiária Sustentável da Rocinha - PRFSR, considerada a maior favela do Rio de Janeiro, que foi elaborado para nortear a implantação do programa Papel passado, de competência do Ministério das Cidades, complementando assim o processo de regularização iniciado em 2005 em quatro setores da Rocinha.
Abstract: The City Statute has been encouraging the elaboration of Sustainable Land Regularization Plans in order to guarantee land ownership to the large irregular areas that have consolidated over the years in most Brazilian cities. The case study presented is the Rede Fundo de Sustentabilidade de Rocinha - PRFSR, considered the largest favela in Rio de Janeiro, which was designed to guide the implementation of the Past Paper Program, which is the responsibility of the Ministry of Cities, thus complementing the process of started in 2005 in four sectors of Rocinha.
Keywords: Planejamento urbano
Favela
Estatuto da Cidade
Rio de Janeiro (RJ)
Rocinha (RJ)
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::INFORMACAO, CADASTRO E MAPEAMENTO
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Production unit: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Política e Planejamento Urbano

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