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dc.contributor.advisorQuirino, Carina de Castro-
dc.contributor.authorRodrigues Junior, Valmir de Oliveira-
dc.date.accessioned2019-04-15T16:51:47Z-
dc.date.available2019-04-17T03:00:09Z-
dc.date.issued2017-12-
dc.identifier.citationRODRIGUES JUNIOR, Valmir de Oliveira. Um diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possível. 2017. 81 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/7266-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectDireitos Sociaispt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.subjectReserva do Possívelpt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectConstitutional Lawpt_BR
dc.subjectSocial Rightspt_BR
dc.subjectPublic Policiespt_BR
dc.subjectReservation of the Possiblept_BR
dc.subjectJudicial Powerpt_BR
dc.titleUm diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possívelpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9149282284826854pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2769609718412114pt_BR
dc.description.resumoA Constituição Federal de 1988 previu diversos direitos sociais cuja concretização depende, essencialmente, da adoção de políticas públicas intentadas pelos governantes. Contudo, ante a grande insatisfação popular e o crescente fenômeno da judicialização da política, o palco da efetivação destes direitos tem sido deslocado do seio democrático para a atividade jurisdicional. Neste novo cenário, a reserva do possível é um dos argumentos apresentados pelo Estado para se eximir de possível condenação pelo órgão jurisdicional. Entretanto, o que tem sido verificado é o crescente esvaziamento deste instituto, que tem sido representado, tão somente, por um óbice de cunho financeiro, ao revés dos ensinamentos doutrinários. Além disso, o próprio Judiciário não parece levar este argumento em consideração, formulando requisitos indeterminados ou mesmo de difícil comprovação. Diante disso, o cenário judicial que envolve a reserva do possível parece marcado por uma comunicação ineficaz entre os envolvidos. O presente estudo objetiva, em síntese, verificar um suposto esvaziamento do argumento da reserva do possível a partir do diálogo entre as partes, apresentando, inclusive, uma proposta de releitura do argumento germânico à luz das peculiaridades do ordenamento jurídico pátrio.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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