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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista
Author(s)/Inventor(s): Pereira, Larissa das Graças
Advisor: Shecaira, Fábio Perin
Abstract: O presente trabalho visa analisar duas correntes da teoria da decisão judicial, quais sejam, o formalismo e o instrumentalismo. Inicialmente, apresentaremos as características fundamentais da teoria formalista, seus benefícios, malefícios e como se porta diante da solução de conflitos. Após, o mesmo será feito com base na corrente instrumentalista. Esta análise inicial permitirá a avaliação dos modelos, já apresentados, diante dos casos fáceis e difíceis que se apresentam no judiciário. A partir deste estudo, pretende-se contribuir para a busca uma teoria que se mostre viável para a solução dos conflitos e que possa legitimar a atuação do judiciário fornecendo mecanismos de controle objetivos.
Keywords: Teoria da decisão judicial
Formalismo
Instrumentalismo
Casos de rotina
Casos difíceis
Judicial decision theory
Formalism
Instrumentalism
Easy cases
Hard cases
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: PEREIRA, Larissa das Graças. Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista. 2017. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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