Dolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor

Reis, Ronaldo dos Santos Carneiro

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7275

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Carvalho, Salo de	-
dc.contributor.author	Reis, Ronaldo dos Santos Carneiro	-
dc.date.accessioned	2019-04-15T17:36:55Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:13Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	REIS, Ronaldo dos Santos Carneiro. Dolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor. 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7275	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Penal	pt_BR
dc.subject	Dolo eventual	pt_BR
dc.subject	Culpa Consciente	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Homicídio no trânsito	pt_BR
dc.subject	Criminal Law	pt_BR
dc.subject	Eventual dole	pt_BR
dc.subject	Conscious guilt	pt_BR
dc.subject	Precedents	pt_BR
dc.subject	Vehicular Homicide	pt_BR
dc.title	Dolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotor	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4997752549394373	pt_BR
dc.description.resumo	O objeto de estudo da presente monografia foi a análise de casos envolvendo homicídios praticados na direção de veículo automotor. Por meio do exame qualitativo dos acórdãos proferidos pelas oito Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, buscou-se identificar a construção argumentativa utilizada na definição do tipo subjetivo, a fim de constatar um padrão nas decisões do Tribunal. Foram trazidos, outrossim, casos-controle onde houve forte repercussão midiática, explorando minuciosamente os julgados, com o fito de verificar a influência de fatores externos na forma ou no mérito dessas decisões. Demonstrou-se ademais o tratamento dispensado pela doutrina aos critérios que definem o dolo eventual e a culpa consciente, utilizando a evolução histórica dos entendimentos, partindo de Nelson Hungria e a escola neokantista à Juarez Tavares e a moderna escola finalista, para ao final, expor a jurisprudência de tribunais superiores. Utilizando-se de metodologia eminentemente crítica, o trabalho foge do padrão acadêmico da revisão bibliográfica e enfrenta o intrincado tema sob outra perspectiva.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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