O direito à identidade genética

Faria, Catherine Mendonça

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7411

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Seta, Cristina Gomes Campos de	-
dc.contributor.author	Faria, Catherine Mendonça	-
dc.date.accessioned	2019-04-25T13:55:01Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:14Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	FARIA, Catherine Mendonça. O direito à identidade genética. 2017. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/7411	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito à Identidade Genética	pt_BR
dc.subject	Direito ao Sigilo do Doador	pt_BR
dc.subject	Princípio da Dignidade da Pessoa Humana	pt_BR
dc.subject	Direito Personalíssimo	pt_BR
dc.subject	Right to Genetic Identity	pt_BR
dc.subject	Right to Donor Secrecy	pt_BR
dc.subject	rinciple of the Dignity of the Human Person	pt_BR
dc.subject	Right of the Personality	pt_BR
dc.title	O direito à identidade genética	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7677200018957982	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo tratar da colisão entre o direito fundamental ao sigilo do doador de gametas, e o direito fundamental ao conhecimento genético do indivíduo gerado por reprodução assistida, mais especificamente pela inseminação artificial heteróloga. Ambos direitos são fundados no princípio da dignidade da pessoa humana, pertencendo ao rol de direitos personalíssimos que garantem e protegem o indivíduo na sua essência, o seu valor como ser humano bem como tudo aquilo que assim o identifica. Veremos que, apesar de possuírem uma mesma origem ao advirem de um mesmo princípio constitucional, e comporem um mesmo direito (o direito da personalidade), o direito à identidade genética e o direito ao sigilo geram resultados diametralmente opostos de forma que, diante um caso concreto em que há a possível incidência de ambos, verificamos a colisão entre esses direitos, inexistindo uma legislação própria que trate acerca desse conflito. Constataremos, assim, a utilização da ponderação para solucionar os casos em que verifica-se a colisão desses direitos fundamentais.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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