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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Panorama da compensação ambiental no setor de petróleo e gás: um estudo de caso na Bacia Potiguar
Author(s)/Inventor(s): Almeida, Adriana Dante de
Advisor: Rovere, Emilio Lèbre La
Co-advisor: Barata, Martha Macedo de Lima
Abstract: Apesar de sua natureza não renovável, o petróleo é uma fonte energética de fundamental importância para a economia de todos os países. Ao mesmo tempo, o setor de petróleo e gás tem potencial para causar muitos impactos sobre o meio ambiente, contribuindo para a perda de biodiversidade e destruição de ecossistemas.Dessa maneira, a Compensação Ambiental torna-se um instrumento de grande relevância no sentido de possibilitar o desenvolvimento econômico sem deixar de lado a responsabilidade ambiental. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa bibliográfica de artigos científicos, dissertações de mestrado e doutorado, além de consulta em sites de Órgãos Ambientais de diferentes países. Também foi elaborado um estudo de caso na Bacia Potiguar com base nos documentos disponibilizados por empresa do setor de petróleo e gás. Este estudo consiste na aplicação de 2 metodologias distintas de cálculo do grau de impacto: uma elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA (2005); e a outra descrita no Anexo do Decreto n° 6.848 (2009). Dessa maneira, os seguintes objetivos foram atingidos: i) Levantar o estado da arte da compensação ambiental nacional e internacional; ii) Descrever a evolução da Compensação Ambiental na legislação brasileira: suas polêmicas e desafios; iii) Analisar as dificuldades da aplicação da Compensação Ambiental no setor de petróleo e gás; iv) Apresentar um estudo de caso para analisar as metodologias desenvolvidas, discutindo suas limitações; e v) Servir de base para aperfeiçoar a metodologia de aplicação da Compensação Ambiental no setor de petróleo e gás.
Keywords: Compensação Ambiental
Biodiversidade
Subject CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Department : Escola Politécnica
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Feb-2011
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Engenharia Ambiental

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