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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Impactos do Porto Maravilha sob a perspectiva da produção do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro
Author(s)/Inventor(s): Azeredo, Guilherme Teixeira
Advisor: Quintas, Mariana Trotta Dallalana
Abstract: O presente trabalho monográfico tem como o objetivo analisar a operação urbana consorciada da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, denominada Porto Maravilha, de forma a verificar os impactos do empreendimento sob o ponto de vista da produção do espaço urbano na cidade. Através de levantamento bibliográfico sobre a produção do espaço e as relações de classe que o constituem, buscamos traçar um panorama das reformas urbanas enquanto produto do poder de classe, a qual acarreta a remodelação e a ressignificação dos lugares. Nesse sentido, reivindica-se o direito à cidade enquanto instrumento revolucionário a ser utilizado pela classe trabalhadora na retomada da cidade e na determinação de seus rumos. Após, buscamos compreender os marcos constitucionais da política urbana segundo a Constituição Federal de 1988, bem como a regulamentação da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade. Por fim, mediante tais aportes teóricos, verificaremos quais os agentes e a lógica de produção do espaço urbano que permeiam o Porto Maravilha, bem como se o empreendimento atende os fundamentos constitucionais da política urbana, em especial, a função social da propriedade e da cidade.
Keywords: Porto Maravilha
Política Urbana
Espaço Urbano
Operação Urbana Consorciada
Urban Policy
Urban Space
Consorted Urban Operation
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: AZEREDO, Guilherme Teixeira. Impactos do Porto Maravilha sob a perspectiva da produção do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro. 2017. 70 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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