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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais
Author(s)/Inventor(s): Araújo Júnior, Robson de
Advisor: Gonçalves, Rodrigo Machado
Abstract: Após a Constituição Cidadã, o Brasil adotou formalmente para seu processo penal um modelo baseado num sistema acusatório cuja premissa básica é a de considerar o réu inocente antes do trânsito em julgado. Apesar dessas garantias formais, trinta anos após a vigência da Constituição, o Brasil segue caminhando a largos passos no sentido contrário desses direitos e dos princípios que os norteiam no texto da carta. Este trabalho tem como objetivo realizar uma leitura das prisões processuais, em especial da prisão temporária, sob a ótica de enxergar esses instrumentos como ferramentas de controle racial da população negra já marginalizada. Por meio de um estudo pautado na leitura sociológica do racismo em paralelo a uma percepção crítica do sistema penal e, por fim, com a exploração de dados demonstrativos da realidade carcerária, será demonstrado o viés racista na execução dessas prisões.
Keywords: Racismo
Sociologia Jurídica
Execução Penal
Prisões Temporárias
Prisões Provisórias
Direitos Humanos
Direito processual Penal
Criminologia Crítica
Racism
Sociology of Law
Criminal Execution Proceedings
Temporary Detentions
Preventive Detentions
Human Rights
Criminal Procedure Law
Critical Criminology
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2018
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ARAÚJO JÚNIOR, Robson de. As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais. 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
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