1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8073
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorLitrento, Roberto Monteiro-
dc.contributor.authorOliveira, Camila Pereira de-
dc.date.accessioned2019-05-22T14:58:20Z-
dc.date.available2023-12-21T03:02:10Z-
dc.date.issued2018-12-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Camila Pereira de. Acesso à justiça: obstáculos à sua efetivação e as soluções encontradas no direito brasileiro. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/8073-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectJustiça Gratuitapt_BR
dc.subjectDireitos Difusospt_BR
dc.subjectFormas alternativas de soluçãopt_BR
dc.subjectAccess to Justicept_BR
dc.subjectLaw Costspt_BR
dc.subjectDiffuse Rightspt_BR
dc.subjectAlternative Ways of Conflict Resolutionpt_BR
dc.titleAcesso à justiça: obstáculos à sua efetivação e as soluções encontradas no direito brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1130359198944557pt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho é, a partir da revisão de artigos, dados estatísticos e textos técnicos e acadêmicos, realizar uma análise crítica sobre os obstáculos encontrados ao acesso à justiça, e as soluções encontradas no direito brasileiro para sua efetivação. Por meio das ondas renovatórias apontadas por Mauro Cappelletti e Bryant Garth no livro “Acesso à Justiça”, serão observadas as formas encontradas no direito brasileiro para a superação dos obstáculos enfrentados, tais como os problemas das custas judiciais, da possibilidade das partes e dos direitos difusos. Assim, serão objeto de análise as formas de acesso à justiça por meio da isenção de custas – tanto processuais, quanto advocatícios. Também serão observadas as formas alternativas de solução de conflitos, tais como a mediação, conciliação, negociação e a arbitragem, assim como o incentivo existente na legislação atual para sua procura, possibilitando a solução de um conflito de um modo mais célere, justo e amigável, sem a necessidade de submissão do litígio ao Poder Judiciário. Por fim, serão analisadas as ações encontradas no direito brasileiro que tutelam os direitos difusos, assim como sua legitimidade ativa, resultados de uma preocupação com os direitos da sociedade como um todo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
CPOliveira.pdf689.32 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record Recommend this item View Statistics


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.