Judiciário e reforma agrária no Rio de Janeiro: estudo de caso sobre o assentamento irmã Dorothy

Gusmão, Luiza Gabriela Veloso

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8084

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Quintans, Mariana Trotta Dallalana	-
dc.contributor.author	Gusmão, Luiza Gabriela Veloso	-
dc.date.accessioned	2019-05-22T15:16:52Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:10Z	-
dc.date.issued	2017-12	-
dc.identifier.citation	GUSMÃO, Luiza Gabriela Veloso. Judiciário e reforma agrária no Rio de Janeiro: estudo de caso sobre o assentamento irmã Dorothy. 2017. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/8084	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reforma agrária	pt_BR
dc.subject	Judiciário	pt_BR
dc.subject	Conflito fundiário	pt_BR
dc.subject	Land reform	pt_BR
dc.subject	Judiciary	pt_BR
dc.subject	Land conflict	pt_BR
dc.title	Judiciário e reforma agrária no Rio de Janeiro: estudo de caso sobre o assentamento irmã Dorothy	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4242484568301137	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho aborda as características da política da Reforma Agrária no Brasil e seu grau de efetividade por meio dos instrumentos estabelecidos pela CF/1988 e pelas demais leis que regulamentam o tema. Para tanto, o enforque da análise repousará sobre a atuação do Judiciário, cuja participação tem grande importância para a realização da Reforma Agrária. Neste sentido, a CF/1988 estabeleceu que cabe a este Poder julgar as ações de desapropriação de imóveis para fins de Reforma Agrária, de modo que compreender o grau de efetividade deste processo equivale a obter parte da resposta do porquê de a democratização da terra no Brasil ainda é uma realidade distante. Além de tratar dos principais elementos jurisprudenciais encontrados, será objeto de estudo um caso concreto envolvendo uma ação de desapropriação, no Estado do Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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