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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Calunia, difamação e injúria no jornalismo: como os ilicitos aparecem no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es)/Inventor(es): Magalhães, Paula Alonso de
Orientador: Martins, Joaquim Welley
Resumo: Analisa os crimes de calúnia, difamação e injúria no jornalismo, pois a maioria dos processos contra os profissionais da área está relacionada a estes três ilícitos. A clássica trilogia de crimes contra a honra consta na Lei de Imprensa, que regula a profissão. Entretanto, também é tratada em outras normas do ordenamento jurídico brasileiro, como a Constituição Federal de 1988, que interferem diretamente nos processos. A análise, portanto, é realizada de acordo com os preceitos de todas as normas, dando enfoque à Lei de Imprensa, norma especial destinada ao jornalismo. Os processos envolvendo estas espécies de danos morais têm surgido com cada vez mais freqüencia nos tribunais brasileiros, por causa do grande peso que a imprensa apresenta na sociedade do país e a influência que exerce sobre as pessoas. O trabalho pode ser um importante apoio para o jornalista entender como funcionam os processos relacionados aos crimes de imprensa e conhecer as leis que juízes e desembargadores se baseiam para julgar os casos. Com um maior conhecimento sobre as normas que tratam de calúnia, difamação e injúria, o profissional pode se proteger melhor dos processos deste tipo.
Palavras-chave: Jornalismo
Lei de imprensa
Jornalistas
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO::JORNALISMO E EDITORACAO
Unidade produtora: Escola de Comunicação
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 26-Nov-2004
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MAGALHÃES, Paula Alonso de. Calunia difamação e injúria no jornalismo: como os ilicitos aparecem no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação - Habilitação em Jornalismo) - Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
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