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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Cadeia produtiva e trabalho escravo: mecanismos de enfrentamento na ordem internacional
Author(s)/Inventor(s): Souza, Rosana Santos de
Advisor: Gueiros, Daniele Gabrich
Co-advisor: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Abstract: O presente trabalho busca compreender a relação existente entre as cadeias produtivas do ramo têxtil e as formas precárias de trabalho, e não raras vezes, análogas à de escravo, nas oficinas de costura que abastecem as grandes empresas. Para tanto, serão evidenciados os mecanismos existentes na ordem internacional que sejam possíveis de apropriação pelos trabalhadores para enfrentamento à superexploração da força de trabalho pelo capital neoliberal. Inicialmente, serão analisados os fatores que gestaram a produção em cadeias de abastecimento, qual seja: de uma economia global. Nesta perspectiva, será esclarecedora a compreensão do caso paradigmático de Rana Plaza, no qual o desabamento do complexo têxtil e os danos provocados estimularam fortes debates na comunidade internacional, cujas consequências jurídicas clarificadas na celebração de um Acordo Marco Internacional multilateral permitem repensar as estratégias de combate à precarização do trabalho em níveis mundiais. Sob o amparo do método sóciojurídico crítico, no qual o Direito não é dissociado dos demais ramos de conhecimento, o estudo problematiza ainda, a atuação das cadeias produtivas têxteis na realidade contemporânea brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao trabalho dos imigrantes bolivianos em São Paulo, os quais têm, reiteradamente, sido submetidos a condições precárias de trabalho em oficinas de costura.
Keywords: Cadeia Produtiva
Trabalho Escravo Contemporâneo
Oficinas de costura
Direito do Trabalho
Globalização e Neoliberalismo
Productive Chain
Contemporary Slave Labor
Sewing Workshops
Labor Law
Globalization
Neoliberalism
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SOUZA, Rosana Santos de. Cadeia produtiva e trabalho escravo: mecanismos de enfrentamento na ordem internacional. 2017. 75 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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