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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Principais aspectos acerca da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
Author(s)/Inventor(s): Monteiro, Evelyn Saade
Advisor: Seta, Cristina Gomes Campos
Abstract: O presente trabalho de pesquisa monográfico trata da Alienação Parental, passando pela temática das famílias e do poder familiar. Apresenta-se o instituto da alienação parental, diferenciando-a da síndrome da alienação parental. Explana-se o conceito de alienação parental, atitudes do genitor que caracteriza atos de alienação, critérios de identificação e sanções que podem ser aplicadas pelo magistrado. Discute a Lei 12.318/2010, Lei da Alienação Parental, tecendo comentários sobre seus dispositivos legais. Nessa perspectiva, evidenciam-se os aspectos processuais, a dificuldade de produzir provas, e a utilização da perícia multidisciplinar na constatação dos atos alienatórios. Por fim, apresenta algumas consequências para as crianças e adolescentes alienados, além de apresentar os principais movimentos que combatem a alienação parental e estatísticas trazidas pelo IBDFAM.
Keywords: Alienação Parental
Criança e Adolescente
Família
Lei 12.318/2010
Children and Teenagers
Family
Parent alienate
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: MONTEIRO, Evelyn Saade. Principais aspectos acerca da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Appears in Collections:Direito

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