Direitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucional

Rosa, Jefferson Fernandes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8559

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lage, Juliana de Sousa Gomes	-
dc.contributor.author	Rosa, Jefferson Fernandes	-
dc.date.accessioned	2019-06-28T16:51:14Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:07Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	ROSA, Jefferson Fernandes. Direitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucional. 2018. 63 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/8559	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Integridade psicofísica	pt_BR
dc.subject	Paciente	pt_BR
dc.subject	Personality rights	pt_BR
dc.subject	Health	pt_BR
dc.subject	Psychophysical integrity	pt_BR
dc.subject	Patient	pt_BR
dc.title	Direitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6640134989061579	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0352364325837971	pt_BR
dc.description.resumo	O processo de constitucionalização do direito civil e a aplicabilidade da cláusula geral de salvaguarda da dignidade humana permitem a valorização das questões existenciais e a verificação de novas manifestações dos direitos da personalidade. Tendo isso em vista, a pesquisa parte do questionamento sobre a possibilidade de se mobilizar os direitos da personalidade para o atendimento do direito à saúde, a fim de se proteger a integridade psicofísica do paciente. A partir dessa indagação, usa-se a pesquisa revisional e bibliográfica para, por meio do método hipotético-dedutivo, conseguir apontar elementos que sejam capazes de mostrar a existência e os desdobramentos de um direito da personalidade à integridade psicofísica do paciente, que o protege em sua integralidade e que se preocupa com a sua dignidade. Como resultado, o paciente deixa de ser considerado um simples objeto submetido à intervenção médica, constituindo-se como uma pessoa humana merecedora dos meios jurídicos capazes de tutelar seu bem-estar físico, mental e emocional.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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