Transferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos acionistas minoritários: uma análise do instituto do "tag along"

Matta, Paulo Henrique Caban Stern

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8771

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Baiocchi, Enzo	-
dc.contributor.author	Matta, Paulo Henrique Caban Stern	-
dc.date.accessioned	2019-07-12T14:28:55Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:25Z	-
dc.date.issued	2018-12	-
dc.identifier.citation	MATTA, Paulo Henrique Caban Stern. Transferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos acionistas minoritários: uma análise do instituto do "tag along". 2018. 80 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/8771	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Tag along	pt_BR
dc.subject	Direito de venda conjunta	pt_BR
dc.subject	Proteção de acionistas minoritários	pt_BR
dc.subject	Alienação de controle	pt_BR
dc.subject	Joint sale right	pt_BR
dc.subject	Minority shareholders protection	pt_BR
dc.subject	Control disposal	pt_BR
dc.title	Transferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos acionistas minoritários: uma análise do instituto do "tag along"	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1944923529789534	pt_BR
dc.description.resumo	O panorama da economia brasileira nos últimos anos obriga não só o poder público, como também a iniciativa privada, a buscar novas soluções. Uma área de grande importância para a recuperação do país e para que ele volte a ocupar posição de destaque como nação emergente é, certamente, a do mercado de capitais, de forma a gerar e movimentar capital em quantias vultosas. Para que se atinja este fim, por sua vez, é importante, concomitantemente, atrair investidores estrangeiros e estimular também nacionais a investirem, o que não ocorrerá sem que lhes seja conferida segurança. O mercado de capitais, por sua natureza, carrega consigo incertezas, notadamente no que diz respeito à impossibilidade de se prever com completa confiança o resultado de uma companhia e, por esta razão, já afasta alguns potenciais investidores. É neste ponto que surge a relevância do tag along: ao prover uma garantia aos acionistas minoritários de companhias abertas, resguardando seus direitos e protegendo sua possibilidade de saída por preço justo, o mecanismo tem o condão de atribuir maior confiabilidade ao mercado. Por esta razão, elegeu-se o tag along como tema do presente trabalho, dada a importância que se vê nele como mola propulsora do desenvolvimento econômico e os recentes esforços empreendidos, especialmente pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, no sentido de aumentar as regras de governança aplicáveis às sociedades anônimas. Neste estudo, o tema será analisado de forma ampla, restringindo-se principalmente aos aspectos jurídicos que o circundam e visando a fornecer base inicial para discussões que resultem em aprimoramentos ao tratamento legislativo e regulamentar dispensado a ele. Ao final, serão apresentadas algumas sugestões que, em nossa opinião, podem causar efeitos benéficos ao tag along no Brasil e ao mercado de capitais nacional como um todo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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