1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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dc.contributor.advisorRedondo, Bruno Garcia-
dc.contributor.authorValente, Stephan Vilardo Alves-
dc.date.accessioned2019-08-21T15:07:18Z-
dc.date.available2023-12-21T03:00:32Z-
dc.date.issued2017-07-
dc.identifier.citationVALENTE, Stephan Vilardo Alves. Análise acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente no CPC/2015. 2017. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9167-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTutela antecipada antecedentept_BR
dc.subjectEstabilizaçãopt_BR
dc.subjectProcesso Civilpt_BR
dc.subjectAntecedent anticipated decisionpt_BR
dc.subjectStabilizationpt_BR
dc.subjectCivil Procedurept_BR
dc.titleAnálise acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente no CPC/2015pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1463177354473407pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5982498809337333pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa busca analisar, de maneira detalhada, a introdução do instituto da Tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente no ordenamento processual civil brasileiro, por meio do Código de Processo Civil de 2015. Nos dois capítulos iniciais, é realizada uma abordagem generalizada acerca do regime da Tutela provisória, com o objetivo de possibilitar uma maior compreensão a respeito do objeto deste trabalho. A partir do terceiro capítulo, passa-se a tratar exclusivamente do mesmo, apresentando, inicialmente, suas características centrais, bem como revelar o revolucionário fenômeno que consta inserido no seu procedimento, qual seja o da estabilização dos efeitos da decisão concessiva de tutela antecipada antecedente. O quarto e último capítulo possui o propósito de problematizar extensivamente o tema, especialmente no que se refere ao fenômeno da estabilização. Baseando-se nos debates e divergências emanados pela doutrina, essencialmente em razão de lacunas deixadas pelo texto legal, são discutidos diversos pontos controversos e, ao final de cada abordagem, é proposta a solução que se revela a mais adequada ao caso. Assim, a presente obra possui o condão de esmiuçar a questão retratada, para que, com o estímulo de outros estudos, o novo instituto seja completamente elucidado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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