Análise acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente no CPC/2015

Valente, Stephan Vilardo Alves

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Redondo, Bruno Garcia	-
dc.contributor.author	Valente, Stephan Vilardo Alves	-
dc.date.accessioned	2019-08-21T15:07:18Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:32Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	VALENTE, Stephan Vilardo Alves. Análise acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente no CPC/2015. 2017. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9167	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Tutela antecipada antecedente	pt_BR
dc.subject	Estabilização	pt_BR
dc.subject	Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Antecedent anticipated decision	pt_BR
dc.subject	Stabilization	pt_BR
dc.subject	Civil Procedure	pt_BR
dc.title	Análise acerca da tutela provisória de urgência antecipada antecedente no CPC/2015	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1463177354473407	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/5982498809337333	pt_BR
dc.description.resumo	Esta pesquisa busca analisar, de maneira detalhada, a introdução do instituto da Tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente no ordenamento processual civil brasileiro, por meio do Código de Processo Civil de 2015. Nos dois capítulos iniciais, é realizada uma abordagem generalizada acerca do regime da Tutela provisória, com o objetivo de possibilitar uma maior compreensão a respeito do objeto deste trabalho. A partir do terceiro capítulo, passa-se a tratar exclusivamente do mesmo, apresentando, inicialmente, suas características centrais, bem como revelar o revolucionário fenômeno que consta inserido no seu procedimento, qual seja o da estabilização dos efeitos da decisão concessiva de tutela antecipada antecedente. O quarto e último capítulo possui o propósito de problematizar extensivamente o tema, especialmente no que se refere ao fenômeno da estabilização. Baseando-se nos debates e divergências emanados pela doutrina, essencialmente em razão de lacunas deixadas pelo texto legal, são discutidos diversos pontos controversos e, ao final de cada abordagem, é proposta a solução que se revela a mais adequada ao caso. Assim, a presente obra possui o condão de esmiuçar a questão retratada, para que, com o estímulo de outros estudos, o novo instituto seja completamente elucidado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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