Linguagem jurídica, vagueza e justiça

Machado, Mariana Suellem Saggiomo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9222

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Shecaira, Fábio Perin	-
dc.contributor.author	Machado, Mariana Suellem Saggiomo	-
dc.date.accessioned	2019-08-27T15:21:48Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:33Z	-
dc.date.issued	2017-07	-
dc.identifier.citation	MACHADO, Mariana Suellem Saggiomo. Linguagem jurídica, vagueza e justiça. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9222	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Linguagem Jurídica	pt_BR
dc.subject	Textura Aberta da Linguagem	pt_BR
dc.subject	Textura Aberta do Direito	pt_BR
dc.subject	Formalismo	pt_BR
dc.subject	Realismo	pt_BR
dc.subject	Imunidade do Livro Eletrônico	pt_BR
dc.subject	Legal Language	pt_BR
dc.subject	Open Texture of Language	pt_BR
dc.subject	Open texture of law	pt_BR
dc.subject	Formalism	pt_BR
dc.subject	Realism	pt_BR
dc.subject	Tax Exemption for E-books	pt_BR
dc.title	Linguagem jurídica, vagueza e justiça	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9345542938572653	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia irá discorrer sobre o fenômeno da textura aberta da linguagem no direito. Hart aduz que o direito apresenta uma textura aberta, não estando imune aos problemas inerentes à linguagem. Será abordado o conceito de vagueza, bem como os efeitos positivos e negativos da textura aberta da linguagem no direito. Após a análise dos efeitos, teremos a exposição das teorias formalistas e realistas, o que Hart denominou como o “nobre sonho” e o “pesadelo”. O objetivo é mostrar a importância do estudo da linguagem para os juristas, uma vez que não estamos imunes aos problemas da linguagem. Por fim, efetuar-se-á uma análise de caso em relação ao conceito de “livro”, tendo como base uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade tributária de livros eletrônicos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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