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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A importância das sociedades anônimas, suas características e as alterações mais relevantes na Lei das S.A. nos últimos anos
Author(s)/Inventor(s): Arend, Roberto Eduardo
Advisor: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Abstract: Estudo abrangente das sociedades anônimas, traçando um breve histórico das alterações ocorridas na Lei n° 6.404/76, nos últimos anos. Inicialmente é mostrada a importância das sociedades anônimas, seguida da apresentação de um apanhado da história das companhias. Logo após, são apresentados os principais conceitos relacionados ao tema e as características das sociedades anônimas, os títulos emitidos pelas companhias, ações, debêntures, bônus de subscrição, distinção entre acionista controlador e minoritário, os órgãos da S/A, companhias abertas e fechadas, mercado primário e secundário. Em seguida, é apresentada a Lei n° 6.404/76 e a legislação aplicável ao tema. Por fim, são apresentadas as principais alterações na Lei das S/A após a Lei n° 10.303/01 e a Lei n° 11.638/07. Entre as alterações legais são abordados temas como o direito de recesso, tag along, fechamento branco de capital, golden shares, acordo de acionistas, resgate de ações, entre outros.
Keywords: Sociedades anônimas
Alterações na Lei de sociedades por ações
Lei n° 6.404/76
Legislação aplicável às sociedades anônimas
Ações
Acionistas
Acionista controlador
Acionista minoritário
Companhia aberta
Companhia fechada
Mercado primário e secundário
Direito de recesso
Public limited company (P.L.C.)
Incorporated companies (inc.)
Corporations
Stock companies
Changes in the legislation of public companies
Legislation related to stock companies
Stock
Shares
Shareholders
Majority shareholders
Minority shareholders
Public company
Closed company(private equity)
Right of dissenting stockholders
Tag along and golden shares
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: AREND, Roberto Eduardo. A importância das sociedades anônimas, suas características e as alterações mais relevantes na Lei das S.A. nos últimos anos. 2008. 145 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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