Vocação hereditária: concorrência entre o cônjuge e os descendentes do de cujus

Silva, Renato Macedo Bione da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9328

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pereira, Angélica Teresa	-
dc.contributor.author	Silva, Renato Macedo Bione da	-
dc.date.accessioned	2019-09-04T14:46:44Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:34Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Renato Macedo Bione da. Vocação hereditária: concorrência entre o cônjuge e os descendentes do de cujus. 2008. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9328	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sucessão	pt_BR
dc.subject	Vocação Hereditária	pt_BR
dc.subject	Concorrência	pt_BR
dc.subject	Exegese	pt_BR
dc.subject	Sucesión	pt_BR
dc.subject	Herencia	pt_BR
dc.subject	Competencia	pt_BR
dc.subject	Exégesis	pt_BR
dc.title	Vocação hereditária: concorrência entre o cônjuge e os descendentes do de cujus	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5652565911364013	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0834091042602108	pt_BR
dc.contributor.referee1	Soares, Sônia Barroso Brandão	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8116419879896458	pt_BR
dc.description.resumo	O Código Civil brasileiro de 2.002 ampliou o direito sucessório do cônjuge supérstite ao estabelecer que ele concorrerá com os descendentes e com os ascendentes, além de ter direito à totalidade da herança na falta desses parentes em linha reta do falecido, desde que preenchidos os requisitos legais. Entretanto, o legislador condicionou a concorrência do cônjuge com os descendentes, ao regime de bens pelo qual eram casados, em uma redação de difícil leitura, o que deu ensejo às mais variadas interpretações, muitas vezes, e, em relação à legislação anterior, piorando a situação do cônjuge quando do óbito de seu consorte. Logo, buscar-se-á a análise dos institutos básicos da sucessão e vocação hereditária, bem como as situações de concorrência do cônjuge com os herdeiros descendentes ou ascendentes do de cujus. Como se trata de um instituto novo, diversos questionamentos pairam na comunidade jurídica que serão apresentados juntamente com suas justificativas, trazendo uma interpretação mais fidedigna da exegese do inciso I do art. 1.829 do Código Civil de 2.002.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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