Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente

Silva, Kelly Emanuela de Souza e

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9373

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Smid, Vera Maria Paes de Barros	-
dc.contributor.author	Silva, Kelly Emanuela de Souza e	-
dc.date.accessioned	2019-09-06T12:57:39Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:35Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Kelly Emanuela de Souza e. Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9373	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ausência	pt_BR
dc.subject	Morte Presumida	pt_BR
dc.subject	Dissolução do Casamento	pt_BR
dc.subject	Retorno do morto presumido	pt_BR
dc.subject	Ausencia	pt_BR
dc.subject	Presunción de muerte	pt_BR
dc.subject	Declaración de fallecimento	pt_BR
dc.subject	Disolución de Matrimonio	pt_BR
dc.subject	Regreso del presuntamente muerto	pt_BR
dc.title	Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1192934384293451	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho elaborado procurou promover a reflexão sobre a dissolução do casamento por morte presumida com e sem declaração judicial de ausência e suas conseqüências. Em primeiro lugar, procurou-se conceituar e analisar os institutos da ausência e morte presumida, tanto sob a égide do Código Civil de 1916 quanto do Código Civil de 2002. Em seguida, delinearam-se as possibilidades de dissolução ou não do casamento do morto presumido e seu cônjuge, sob a ótica do estatuto civil de 1916, lei de divórcio e o vigente Código Civil. Por fim, procedeu-se a um estudo da falta de previsão legal no que tange a um eventual retorno do morto presumido, após o novo casamento do cônjuge remanescente. Foram abordadas as possíveis conseqüências legais desse retorno, à luz de alguns doutrinadores do direito pátrio, bem como de possíveis soluções jurídicas para pacificação dessa controvérsia.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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