Propriedade intelectual e software

Mendes, Victor Pimenta Macena

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9412

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Assafim, João Marcelo de Lima	-
dc.contributor.author	Mendes, Victor Pimenta Macena	-
dc.date.accessioned	2019-09-10T13:30:12Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	MENDES, Victor Pimenta Macena. Propriedade intelectual e software. 2008. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9412	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Propriedade Intelectual	pt_BR
dc.subject	Software	pt_BR
dc.subject	Direito de Autor	pt_BR
dc.subject	Patente	pt_BR
dc.subject	Intellectual Property	pt_BR
dc.subject	Software	pt_BR
dc.subject	Copyright	pt_BR
dc.subject	Patent	pt_BR
dc.title	Propriedade intelectual e software	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7087032562757861	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/3448095736607712	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata da proteção intelectual do programa de computador no direito brasileiro. Para isso, inicialmente traremos uma conceituação do que é programa de computador, traçando um panorama geral do tratamento dado hoje ao software pelo ordenamento pátrio, como direito de autor, detalhando suas características, natureza e seu objeto de proteção. Em um segundo momento, analisará se a forma protetiva concedida atualmente é a que se melhor adequa ou não às características do programa de computador, listando as modalidades de proteção contempladas pela propriedade intelectual que poderiam ser aplicadas ao software, com suas vantagens e desvantagens. Para a realização desta análise, nos utilizaremos literatura jurídica, econômica e da ciência da computação, do direito comparado, dos regulamentos internacionais e além das experiências norte-americanas e europeias, onde a discussão deste tema se encontra bastante avançada. Com isto, esperamos dar uma opinião fundamentada que venha a ajudar no debate de tema tão controverso.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
VPMMendes.pdf		585.09 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository