Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro

Menezes, Muriel Mendes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9416

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Tórtima, Fernanda Lara	-
dc.contributor.author	Menezes, Muriel Mendes de	-
dc.date.accessioned	2019-09-10T13:55:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	MENEZES, Muriel Mendes de. Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9416	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Dolo	pt_BR
dc.subject	Culpa	pt_BR
dc.subject	Dolo eventual	pt_BR
dc.subject	Culpa consciente	pt_BR
dc.subject	Cominação	pt_BR
dc.subject	Pena	pt_BR
dc.subject	Deceit	pt_BR
dc.subject	Guilt	pt_BR
dc.subject	Eventual deceit	pt_BR
dc.subject	Conscientious guilt	pt_BR
dc.subject	Sanction	pt_BR
dc.subject	Penalty	pt_BR
dc.title	Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4354169331160688	pt_BR
dc.description.resumo	Analisam-se questões importantes relacionadas ao Direito Penal, envolvendo a classificação e as espécies do dolo e da culpa, quais sejam elementos subjetivos do tipo penal e relacionando-as com a aplicação da pena. Para uma melhor abordagem do tema, a primeira fase atém-se ao estudo dos princípios constitucionais que regulam a sanção penal, adentrando de forma sucinta na finalidade da pena. Na segunda etapa, discute-se mais aprofundadamente sobre as classificações doutrinárias do dolo e da culpa, conceituando-as didaticamente, e expondo o entendimento de variados doutrinadores acerca do tema. Ademais, é feita relação entre o dolo e a culpa e a sanção penal, e ainda, questiona-se a existência de graus de intensidade na reprovabilidade da conduta, o que afetaria diretamente na fixação e aplicação da pena. Na terceira e última etapa aborda-se o entendimento dos nossos Tribunais a respeito da matéria, realizando-se pesquisa em jurisprudência e a exposição de trechos de sentenças e acórdãos relevantes para o esclarecimento do assunto. Ao final, dedicou-se o estudo à análise do entendimento jurisprudencial exposto, promovendo comentários e críticas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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